Na última sexta-feira, dia 22 de dezembro de 2023, o atual Presidente da República assinou o famoso indulto natalino, documento tão esperado por diversos condenados criminalmente no país. Primeiramente, gostaríamos de esclarecer para vocês o…
No dia 05 de abril de 2022 a mãe do menino Henry foi solta no Rio de Janeiro. Tal fato trouxe muita revolta social, considerando que ela está respondendo a um processo penal no qual…
Há diferenças entre os crimes e as penalidades, mas ambos esbarram em questões histórico-sociais Jéssica Carolina Celestino Ferreira* Os protestos recentes nos Estados Unidos e em outros países em razão da morte do ex-segurança negro…
Jurisprudência brasileira dificulta ação contra liminar de instâncias inferiores Jéssica Celestino Ferreira* Deu um nó na cabeça de vocês com esse título? Pois bem, imaginem a seguinte situação: durante o processo penal, em primeira instância,…
Você sabe como conseguir o benefício de relaxamento de prisão em flagrante? Saberia nos dizer também, de igual maneira, quais são as situações onde se pode ter acesso ao mesmo? Por se tratar de uma situação…
Você sabe o que venha a ser o procedimento conhecido como relaxamento de prisão em flagrante, ou mesmo em quais situações este pode ser realmente aplicado? Saberia também nos dizer sobre quais os momentos onde se…
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